A Rotina e o Prazer.

Parece piada, acordamos todos os dias e cumprimos nossas rotinas com uma meticulosidade planejada, como se Deus não nos fornecesse um infindável leque de opções para nossa vida.
De fato precisamos viver mais, sonhar mais, ousar mais.
Viver deve ser uma prazerosa viagem, onde por vezes devemos ser passageiros, outras vezes devemos ser os condutores do bonde rumo ao futuro.
Aliás, por falar em tempo, sem qualquer menosprezo pelo futuro, mas o que realmente dignifica o homem é viver intensamente o presente.´
Conforme muito bem frisou o Professor Gretz, a vida é formada por momentos mágicos. Perceber isso e vivê-los intensamente depende apenas de você.
Realmente, saber identificar as maravilhas que acontecem ao nosso redor e aproveitar os dons recebidos é uma dádiva que deve ser explorada por todos, como forma de agradecer pelo dom da vida.
Reclamar da vida presente e se lamentar pelo passado em nada acrescentarão em nosso futuro, que será medíocre na mesma medida em que deixamos de buscar efetivamente nossos sonhos, sonhos que apesar de acalentados devem ser perseguidos até a exaustão, até o limite de nosso corpo e nossa alma.
Devemos tirar como lição a frase de Alberto Jacquard: "O grande mistério do cérebro humano é que ele só se enriquece se for utilizado".
De fato, precisamos utilizar nosso cérebro com mais freqüência e deixar de agirmos feito autômatos, pois somente assim poderemos verificar a verdadeira dimensão da vida e por conseguinte seremos pessoas mais felizes e menos melancólicas.
O autêntico prazer está em viver e não em passar pela vida como mero espectador.
Sejamos protagonistas de nossa história.

O Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri sempre foi o mais glamouroso e tradicional Tribunal do País, conservando até os dias atuais um ar de "novela de época", com seus rituais e vestuários que já não são utilizados nos demais ritos processuais criminais.
Porém o que questiono é se ainda nos dias de hoje o Tribunal do Júri cumpre seu papel de dar um julgamento paritário aos réus julgados em plenário.
Desde sua criação, o intuito do Tribunal do Júri era possibilitar que a própria sociedade, através do Conselho de Sentença, julgasse seus pares, nos chamados crimes capitais.
Fica evidente que as pessoas chamadas a compor o corpo de jurados, todas atarefadas com seu dia-a-dia, cumprem tal mister com desprezo e má vontade, não sendo raro que tais pessoas liguem para os causídicos solicitando que sejam dispensadas, ou ainda que apresentem justificativas absurdas a fim de tentar convencer o magistrado a dispensá-las de servir como jurado.
Servir de jurado sempre foi um orgulho para o cidadão, uma vez que significava que este pertencia à nata da sociedade, ou seja, foi escolhido por apresentar qualidades de pessoa honrada e de moral ilibada, um verdadeiro atestado de idoneidade moral irrefutável.
Já nos dias contemporâneos, me dá pena dos Oficiais de Justiça ao intimarem os nobres cidadãos a servirem no corpo de jurados, diante das lamúrias e "resmungações" a que são submetidos no cumprimento de seu dever legal.
Só diante da má vontade dos jurados talvez já se justificasse a extinção da instituição do Tribunal do Júri, mas o caso é mais grave.
O que se tem notado nos Júris atuais é que os jurados parecem cada vez mais despreparados e despreocupados para o cumprimento da nobre missão.
O fato é que o Juiz de Direito indubitavelmente tem mais possibilidades de julgar com técnica jurídica os casos que lhe são propostos, ao contrário dos jurados, que não possuem capacidade técnica, encontram-se desmotivados e na maioria das vezes possuem pouquíssimas informações acerca dos processos que julgam.
Tentar explicar aos nobres jurados uma teoria, por exemplo, de "Legítima Defesa Putativa" é, convenhamos, missão de difícil sucesso, diante da tecnicidade do tema e da falta de conhecimento jurídico dos julgadores.
Nos parece que o Tribunal do Júri cada dia mais vai adquirindo feições teatrais, onde o membro do "Parquet" procede a acusação, quase sempre apelando pelo aspecto emocional, e o defensor procura incutir a dúvida na mente dos jurados.
Porém, tanto acusação quanto defesa, parecem saber que vencerá a causa aquele que melhor desempenhar o ato de atuação, como dizem os artistas, ou seja, aquele que representar melhor para a platéia seleta, composta de sete cidadãos que mais tarde darão um veredito que decidirá a vida de alguém.
Há também com certeza vários defensores e teses em prol da eficácia e da legitimidade do Tribunal do Júri, afinal, sua formalidade está inculpida no judiciário e por vezes ambos se confundem, fazendo parte do imaginário popular todos de beca, praticando o mais nobre dos atos jurisdicionais.
Faço as colocações acima com base em experiências práticas, que nenhuma teoria é capaz de refutar a contento, uma vez que mesmo que se apresente várias teorias favoráveis ao Tribunal do Júri, a grande verdade é que a sociedade não está nem um pouco disposta a sacrificar um pouco de seu tempo para dedicar-se ao exercício da missão de jurado, ainda que existam exceções.
Por mim, a sentença de Pronúncia deveria acabar, passando para o seu lugar a sentença de mérito.
Aí, pra que Tribunal do Júri?
Concorde ou não, deixe seu comentário.

A Universalidade dos Direitos Humanos Fundamentais

Não há como negar, em que se pese e respeite as opiniões em contrário, que os direitos humanos fundamentais estão diretamente ligados ao direito natural.

Os direitos fundamentais de primeira geração provêem estruturalmente do chamado direito natural, ainda que com o passar do tempo, com a evolução natural da humanidade, tais direitos tenham se consolidado e sido ampliados na medida em que o próprio direito foi se firmando no contexto social, ou seja, o Judiciário ganhou legitimidade, em contraposição ao chamado “direito dos mais fortes”.

De fato, ainda que estejamos distantes do ideal utópico de igualdade entre os seres humanos, é consubstancial a evolução do direito e das garantias individuais obtidas, em especial após a segunda grande Guerra Mundial.

O direito à vida, à saúde, a alimentação, moradia etc, certamente são direitos inerentes ao ser humano, em especial o respeito à dignidade da pessoa humana, ou seja, o ser humano já nasce com tais direitos, vindo a legislação somente garantir a eficácia a tais direitos fundamentais.

Cumpre ressaltar que em virtude dos citados direitos humanos fundamentais, e de sua extensão a todos os seres humanos, independente de raça, credo ou sexo, deve-se assegurar a todos um rol mínimo de direitos, garantindo que assim tenhamos um mundo melhor, onde todos os países observem tais direitos fundamentais e procurem garantir sua efetividade.

Mesmo considerando-se as diferenças culturais entre os mais variados povos espalhados pelo planeta, não há como se admitir que sob o escudo do respeito à diversidade cultural, sejam desrespeitados princípios e direitos humanos fundamentais inerentes à pessoa humana, nem como aceitar atrocidades como se normais fossem.

É dever da ONU garantir, conforme já citado anteriormente, um mínimo de direitos humanos fundamentais, respeitando-se as peculiaridades de cada cultura, sem, no entanto deixar de cobrar uma política garantista dos governantes.

Tendo em vista ainda, que a maioria absoluta da humanidade crê em um Criador, a religião tem papel fundamental no tocante às garantias dos direitos humanos fundamentais no mundo contemporâneo.

Difícil que aqueles que crêem em um Deus possam aceitar o desrespeito aos preceitos constitucionais, quando estes se referem a direitos humanos fundamentais, ainda que a Igreja tenha se omitido por séculos, aceitando o flagrante desrespeito à dignidade da pessoa humana, não sendo raros os casos em que ela própria violou tais direitos.

O que realmente importa dizer e enfatizar é que diante da evolução humana e de todas as tecnologias e fontes de conhecimento atualmente existentes, os direitos humanos fundamentais são a mola mestra para uma melhor qualidade de vida, na busca incessante pela igualdade de condições entre todos os seres humanos, respeitando-se as culturas diversas.

Porém, no meu ponto de vista, não há que se respeitarem culturas que atentem contra a vida ou a saúde humana, ou que desrespeitem a dignidade da pessoa humana, uma vez que toda a humanidade deve respeitar, frise-se, um rol mínimo de direitos humanos fundamentais, de modo a preservar o ser humano, de uma vida de privações e sofrimento.

Não há como negar a Universalidade dos Direitos Humanos Fundamentais frente à diversidade de culturas mundo afora, por ser algo maior e mais abrangente, até porque as sociedades mais evoluídas devem possibilitar também a evolução de todos os povos.

Caso se admita que em nome de tradições culturais se atente contra a dignidade da pessoa humana, se condenará parte dos seres humanos a descalabros que fatalmente condenarão tais populações ao atraso e ao descaso.

Por fim, insta esclarecer que hodiernamente não se pode mais negar que documentos internacionais aprovados pela imensa maioria dos países fazem uma Lei a ser respeitada por toda a humanidade, uma vez que visa tão somente o bem estar e o respeito à pessoa humana, sem dúvida a vedete de toda a criação, e merecedora de toda a sorte de direitos e garantias.


Márcio Nunes da Silva.

Sengés, 22 de julho de 2008.

O Quarto Poder

Realmente é triste a situação em que vivemos com relação à nossa imprensa. Parece que tudo o que acontece é pré julgado com uma desfaçatez simplesmente inconcebível.

Não há mais para os tablóides sensacionalistas ou para telejornais matusquelas qualquer vestígio da chamada "presunção de inocência", como se os redatores, editores e âncoras fossem os donos da verdade e sua opinião fosse um esgotamento investigativo, ou seja, ocorre com a notícia o exaurimento meritório.

Como crer em um julgamento justo para denunciados quando a imprensa já os condenou previamente e fez com que uma população insandecida, para não dizer desocupada, fizesse plantão em frente a residência dos acusados, aos brados de justiça e linxamento moral.

Obviamente que tais cidadãos, todos cumpridores de suas obrigações e leais defensores da moral e da boa conduta, somente aparecem quando câmeras de TV estão por perto, e repórteres afoitos para obter imagens do clamor popular estão presentes.

Aliás, também os nobres representantes do Ministério Público adoram a experiência midiática, uma vez que viraram pop stars e aparecem nos programas televisivos com uma freqüência assombrosa.

Me pergunto se a população questiona pelos processos atrasados, aguardando por vezes meros despachos, e que ficam paralisados enquanto nossos agentes ministeriais dão entrevistas em diversos programas e perdem horas acompanhando inquéritos que deveriam ser conduzidos pela Polícia.

Começo a crer que não passa de um mito o alardeado excesso de processo e escassez de profissionais, pois em alguns casos o Ministério Público e os Delegados de Polícia parecem tomar conta tão somente de um determinado processo, em detrimento de todos os demais.

Como se o despacho ou o parecer de algum caso sem apelo na mídia não fosse importante ou digno o bastante para merecer um pouco mais de atenção e celeridade.

Já passou do tempo de a imprensa colaborar um pouco mais para a formação do cidadão, sem mostrar tanto um mundo cão. As pessoas acabam impregnadas com o sangue e a violência que assistem, como se aquilo fosse a tônica e o fiel retrato da sociedade.

De fato, destina-se alguns minutos às boas ações e horas às tragédias, passando a clara idéia de que somente acontece desgraça em nosso país.

Espero realmente que demos um basta a essa ditadura televisiva, procurando programas onde sejamos de fato respeitados, com uma ênfase sobre a cultura e cidadania.

Um abraço a todos os leitores desse humilde desabafo e que não percamos a fé jamais.