Os estudantes de Direito vão às faculdades munidos de toda a boa vontade para aprender e se entusiasmam ao adentrarem no mundo júrídico, se extasiando com o apredizado adquirido.
São várias teorias sobre diversos assuntos, alguns extremamente polêmicos e controvertidos e outros já pacificados pela doutrina e pela jurisprudência.
O que choca os já formados operadores do direito é a desfaçatez com que Ministério Público e Magistratura simpesmente ignoram preceitos legais e princípios constitucionais, negando na prática e no caso concreto aquilo que é consolidado e garantido em Lei.
Algumas decisões tomadas realmente fazem com que nos perguntemos: "mas não foi isso que eu aprendi na faculdade".
Rasguemos os códigos, pois estes já não são mais seguidos na prática, onde alguns magistrados preferem fazer a lei por conta própria, ignorando direitos do cidadão, em nome de uma pretensa ordem pública.
Engraçado é a falta de fundamentação nas decisões que escancaradamente fraudam o ordenamento jurídico, obviamente por não ser possível justificar uma arbitrariedade tendo como fulcro a legislação pátria.
Compreensível que a prática realmente acaba diferindo das teorias acadêmicas, mas isso não significa de forma alguma que os Códigos existentes possam ser aviltados e ignorados, com não raramente vem acontecendo em nossas comarcas.
E por mais incrível que pareça, decisões absurdas e ditatoriais, fundamentadas em meras suposições, tem sido acatadas por nossos Tribunais, que visivelmente não estudam o caso concreto e com fundamentações ainda mais esdrúxulas mantem as decisões de primeiro grau.
Realmente, diante da calamidade em nosso Judiciário, é que só há uma saída para que as agressões ao ordenamento jurídico deixem de acontecer: RASGUEMOS OS CÓDIGOS.
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Um comentário:
Somos animais frágeis e domesticados, como nos ensinaram nas escolas. O poder judiciário, com sua autonomia e harmonia com os demais poderes, minuciosamente pensado e fundamentado por Montesquieu; deveria dar a tutela merecida ao cidadão. A corrente ideológica que predomina, consiste na ideia de que somos um, ou seja, somos o Estado, um homem forte e robusto, formado por todos os brasileiros, o que na prática, não ocorre muitas vezes. O que esperar de promotores e magistrados que prestaram concurso pensando mais em estabilidade do que no bem estar social? Lembremo-nos que os ocupantes dos cargos públicos representam a sociedade e, não estão autorizados por lei a agirem arbitrariamente. O Estado sou eu e você, portanto se fizermos mal ao Estado estaremos o fazendo a nós mesmos.
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